O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (31), em coletiva de imprensa realizada na Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag-PE), que já realizou o pagamento de R$ 196,63 milhões de emendas parlamentares referentes ao exercício de 2024, o que representa o maior volume de recursos executados em mais de uma década no Estado. Aliado a isso, a gestão estadual, por meio do grupo de trabalho criado pela governadora Raquel Lyra, apresentou uma série de medidas que vão aperfeiçoar o processo de execução e fluxo dessas emendas, como a criação de uma plataforma com o objetivo de que os deputados estaduais e suas equipes possam acompanhar todas as fases do processo. Para isso, haverá a capacitação para a utilização dela.

O Governo do Estado também informou a liberação de mais R$ 40 milhões de emendas parlamentares – dos exercícios de 2024 e 2025 -, começando nesta sexta-feira (1º). Desse total, R$ 21 milhões são referentes ao exercício de 2025 – especificamente de emendas de transferências especiais, chamadas emendas Pix -, e R$ 19 milhões são referentes ao exercício do ano de 2024 de emendas impositivas, o que representa um avanço ainda maior em relação ao balanço consolidado. Com isso, a execução de 2024 passará nos próximos dias para cerca de R$ 215 milhões. Uma lista de pendências, detalhando caso a caso de impeditivos de pagamento por parte de entidades, foi produzida e será entregue a cada parlamentar com o objetivo de saná-las.

Entre os resultados do grupo de trabalho, a gestão estadual também está sugerindo a redução dos ciclos de remanejamento de nove para um em março e outro em julho, além do aumento dos valores mínimos para as emendas destinadas a entidades, de R$ 20 mil para R$ 100 mil, e demais emendas de R$ 60 mil para R$ 250 mil, o que incrementa convênios e repasses.

A gestão estadual também disponibilizará em conjunto com o PLOA 2026 o “Caderno de Objetos Financiáveis”, ferramenta que facilitará a indicação de emendas para os parlamentares ao apresentar aquisições que possam ser de interesse do Poder Legislativo, otimizando o processo ao indicar objetos que tenham mais celeridade na execução. No material, há uma lista de verificação para a execução dessas emendas também aos órgãos executores.

Do orçamento de emendas parlamentares de 2024, no valor de R$ 257,06 milhões, foram pagos R$ 196,63 milhões, representando 76,5%. Na coletiva de imprensa, o grupo de trabalho, coordenado pela Seplag-PE, especificou as pendências que, independentemente da gestão estadual, impedem o pagamento do saldo restante do ano anterior e que ainda podem ser destravadas com o apoio dos parlamentares autores das emendas.

“Pernambuco nunca teve um histórico de execução tão robusto de emendas parlamentares. A governadora Raquel Lyra criou um grupo de trabalho para simplificar os processos de execução dessas emendas. Fizemos um trabalho muito dedicado durante esse primeiro semestre deste ano e em todo esse mês de julho, articulando com os órgãos setoriais, os municípios, as entidades beneficiadas e o próprio Legislativo. O Governo do Estado executou um volume recorde de emendas de 2024 e as que foram reorçadas em 2025, que é maior do que muitos anos anteriores somados. Além disso, estamos propondo melhorias para o pagamento das emendas em 2026 a fim de beneficiar na ponta os pernambucanos”, destacou o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques.

O secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, ressaltou as melhorias no processo de execução das emendas parlamentares. “O grupo de trabalho trouxe novos procedimentos, um novo olhar sobre a execução das emendas parlamentares. Além da execução recorde na história de Pernambuco, foram apresentadas várias propostas que vão aprimorar esse processo de pagamento. Parte dessas sugestões já estão incluídas no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, que será enviado à Alepe nesta sexta”, frisou o secretário.

Também participaram da coletiva, representando o grupo de trabalho, Érika Lacet, secretária da Controladoria-Geral do Estado, e Marcelo Casseb, procurador do Estado.

Fotos: Ed Machado/Seplag