DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 4ª LEGISLATURA DE 2024

SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024

PARA LEITURA DE EXPEDIENTE

PROJETO DE LEI Nº 001/2024 de autoria do VEREADOR JOEL MANOEL PEREIRA cria o Bairro Reserva do Trapuá, conforme mapa anexo, o qual Será parte integrante desta lei e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 002/2024 de autoria do VEREADOR RICARDO JOSÉ BEZERRA DE FREITAS fica concedido o título de utilidade pública à Associação Desportiva Gol de Letra (A.D.G.L) e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 003/2024 de autoria do VEREADOR JOEL MANOEL PEREIRA Denomina de Creche Professora Lenice Bernardo, a creche localizada na 2ª travessa da Rua Benedita Borges da Silva, nº26, Bairro Santo Antônio e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 004/2024 de autoria da MESA DIRETORA que altera a lei 1.934 de 10 de abril de 2023.

PARA 1 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

PROJETO DE LEI Nº 063/2023 de autoria do VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA dispõe sobre a revogação do prazo de validade dos laudos médicos para pessoas com deficiência permanente em âmbito municipal.

PARA 2 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

NÃO TEM

REQUERIMENTOS

REQUERIMENTO Nº 001/2024 de autoria do VEREADOR JOSENILDO BERNARDO GOMES, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, adote as medidas necessárias objetivando a construção de uma placa de boas-vindas, no trevo da cidade.

REQUERIMENTO Nº 002/2024 de autoria do VEREADOR ERALDO JOSÉ DO NASCIMENTO, requer que seja oficiado ao Exmo.Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie a construção de um banheiro público na rua da Feirinha. 

REQUERIMENTO Nº 003/2024 de autoria do VEREADOR MARDUQUEU GRIGORIO PEREIRA JÚNIOR, requer que seja oficiado ao Presidente da Compesa, proposição no sentido de que o mesmo, adote as medidas necessárias objetivando a suspensão de cobranças para os moradores de Carpina que residem nas ruas e bairros que não chegam água, como também que regularize esse abastecimento de água urgente, pois, o nosso povo carpinense está sofrendo com esse desserviço da Compesa há anos.

REQUERIMENTO Nº 004/2024 de autoria do VEREADOR MÁRCIO ROBERTO DE SANTANA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao Ilmo. Sr. PAULO RIBEIRO DE LEMOS FILHO, Secretário de Obras, proposição no sentido de que os mesmos, tomem as medidas cabíveis objetivando a construção do calçamento e saneamento da Rua José Sales no Bairro Novo.

REQUERIMENTO Nº 005/2024 de autoria da VEREADORA EMANUELA ROSA ARAÚJO PINTO LAPA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, proposição no sentido de que o mesmo, providencie o pagamento do incentivo adicional aos Agentes de Combate a Endemias (ACEs), previstos nas leis nº 8.142/1990; 12.994/2014; 11.350/2006; a Lei Complementar n° 141/2012; as Portarias nº 215/2016; 1.378/GM/MS; 1.025/GM/MS; 1.761/07; 1.234/08; 2.008/09; 3.178/10; 1.599/11; 215/2015/GM/MSE; 3.086/24; o Decreto nº 1.232/1994 e 8.474/2015

REQUERIMENTO N 006/2024 de autoria do VEREADOR ALEXANDRE BARBOSA DE ANUNCIAÇÃO FILHO, requer que seja concedido VOTO DE APLAUSOS, ao jornalista Elielson Leandro de Lira Lima, do blog do Elielson.

REQUERIMENTO N 007/2024 de autoria da VEREADORA KÁSSIA GEANE DE ARRUDA MASSENA, requer que seja oficiado ao Exmo. Sr. MANUEL SEVERINO DA SILVA, Prefeito do Carpina, e ao Ilmo. Sr. JOSÉ FERREIRA FILHO, Secretário De Educação, proposição no sentido de que os mesmos,a disponibilização de transporte universitário para o polo da UNINASSAU, no shopping carpina, no turno da noite, uma vez que por ser de difícil acesso para quem não possui meio de transporte particular e pela inexistência de transporte público no horário noturno, muitos estudantes poderão ser prejudicados. São cerca de sessenta estudantes sem condições de arcar com o transporte no turno das 19:00h às 21:30h e que dependem dessa intervenção para poderem assistir as aulas.