Lei de autoria de Antônio Moraes estabelece obrigatoriedade de nutricionistas nas escolas particulares de Pernambuco
Assembleia Legislativa promulgou esta semana as novas regras, impondo punições aos estabelecimentos privados de ensino que descumprirem a determinação legal A Assembleia Legislativa promulgou, esta semana, a lei nº 18.509/2024, de autoria do deputado Antônio Moraes, que impõe sanções aos estabelecimentos escolares privados de Pernambuco que descumprirem a obrigatoriedade da presença de nutricionistas responsáveis pela […]



