Esta terça-feira, 12 de setembro, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que nenhum município brasileiro receberá, em 2023, um valor menor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em relação a 2022. As modificações serão propostas dentro do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, estabelecendo uma compensação total de R$ 26 […]

A partir desta quinta-feira (14), os atendimentos para questões referentes ao Cadastro Único, na sede do CadÚnico do Jaboatão dos Guararapes, passam a ser marcados através de agendamento eletrônico. Os usuários podem fazer a marcação acessando jaboatao.pe.gov.br/cadunico e preencher os dados pessoais para ser avisado sobre data e horário. Para quem tiver dificuldade de acessar o portal […]

O deputado estadual José Patriota (PSB) lamentou a aprovação, nesta quarta-feira (13), na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), do Projeto de Lei 1075 de 2023, proposto pelo Governo do Estado. Este projeto traz significativas alterações nas alíquotas, isenções e regras para a cobrança dos três principais tributos estaduais: ICMS, IPVA e […]

Contrário ao aumento da carga tributária no Estado, o deputado estadual Antonio Coelho (UB) foi o único membro-titular da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação a votar contra o relatório do Projeto de Lei Ordinária nº 1075/2023, de autoria do Poder Executivo. Entre outros pontos, a matéria apreciada pelo colegiado prevê o aumento do ICMS […]

Contribuir com a preservação do meio ambiente a partir da educação ambiental. Essa é a proposta do Programa de Formação de Embaixadores da Justiça Climática, lançado pela Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. O curso, em parceria com a International Council for Local Environmental Initiatives América do Sul (ICLEI), irá formar 480 crianças do município, com […]

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, da qual da deputada Delegada Gleide Ângelo é a presidente, desembarcou na cidade de Carpina, na mata norte do estado, para realizar a segunda reunião da Comissão da Mulher Itinerante — projeto que estava suspenso desde a pandemia da COVID-19. O evento aconteceu no […]

Em mais uma agenda para dialogar sobre investimentos para habitação social em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra se reuniu com o ministro das Cidades, Jader Filho, em Brasília, na manhã desta quarta-feira (13). Na ocasião, a chefe do Executivo estadual apresentou ao ministro uma relação de terrenos que podem ser destinados à construção de empreendimentos […]

A governadora Raquel Lyra prestigiou a posse do novo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em Brasília, nesta quarta-feira (13). Na ocasião, a gestora destacou a importância do diálogo entre os entes federados para o desenvolvimento da infraestrutura em Pernambuco e anunciou a requalificação do Aeródromo de Serra Talhada, no Sertão do Estado, […]

Recursos serão aplicados por seis empresas que tiveram incentivos fiscais aprovados pela Diretoria Colegiada da Autarquia Recife (PE) – A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou a atração de R$ 49,1 milhões em investimentos para Pernambuco. Os recursos são referentes a pleitos de incentivos fiscais de seis empresas instaladas no estado e fazem parte do pacote […]

Você sabe o que é uma licitação sustentável? É um processo de contratação de serviços que prioriza, em todas suas etapas, questões socioambientais que buscam amenizar os impactos negativos sobre o meio ambiente. Esse será um dos novos tópicos da capacitação técnica gratuita que a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vem oferecendo, desde maio deste […]