Lula da Fonte relata e aprova projeto que prevê pensão vitalícia a crianças com síndrome congênita do Zika Vírus

O deputado federal Lula da Fonte (PP-PE), relator do Projeto de Lei 6.064/2023, aprovou o PL no plenário da Câmara dos Deputados nessa quarta-feira, 04. O projeto, que agora segue para sanção do presidente Lula, prevê uma pensão vitalícia e indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil para crianças diagnosticadas com síndrome […]