As propostas englobam condutas a serem adotadas nas unidades de educação, saúde e registro civil A lei federal 12.015, de agosto de 2009, é taxativa: manter relações sexuais ou praticar ato libidinoso com menores de 14 anos é crime de estupro de vulnerável, entendimento também compactuado pelo Superior Tribunal de Justiça, instância maior do legislativo […]

Valor será pago em parcela única, entre R$ 3 mil e R$ 15 mil, para cerca de 450 contemplados, entre artistas e agremiações ligadas à tradição do Carnaval O governador Paulo Câmara sancionou, nesta sexta-feira (26.02), a Lei n° 17.165/2021, que institui o Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco aos artistas e agremiações impedidos de […]

Com novas medidas de isolamento social decretadas pelo Governo de Pernambuco, o deputado Joel da Harpa alerta para a manutenção as atividades religiosas, as quais também são serviços essenciais e, por isso, não podem parar. Foi percebido que a maioria dos estudos de reconhecida qualidade científica detectou que maiores níveis de envolvimento religioso estão associados […]

“É uma convocação de vários amigos para trazer a UVP para o lugar que ela merece”, justificou Zé Raimundo (PP), vereador por Serra Talhada, ao colocar seu nome na disputa pela vaga de presidente da União dos Vereadores de Pernambuco. Zé Raimundo já foi vice-presidente da instituição como também votou no atual presidente Josinaldo Barbosa. […]

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou nesta última quinta-feira (25) de reunião, por videoconferência, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco, a fim de discutir a pauta municipalista e temas atuais como vacinação, reformas administrativa e tributária e pacto federativo. Ao […]

O prefeito Miguel Coelho fez um novo apelo para a população evitar grandes concentrações de público, especialmente, em bares e restaurantes. O gestor informou que, nesta quinta (25), serão realizadas operações conjuntas com a Guarda Civil, Polícia Militar e Bombeiros para coibir excessos devido à expectativa da rodada decisiva do Campeonato Brasileiro. As medidas buscam […]

A deputada federal e segunda secretária da Câmara dos Deputados, Marília Arraes (PT-PE), visitou, na manhã desta sexta-feira (26), o campi Recife do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). A parlamentar participou de uma reunião com o reitor do instituto, professor José Carlos de Sá, com o diretor do IFPE no Recife, Marivaldo Rosas, e com […]

A Prefeitura Municipal de Tracunhaém, através do prefeito Aluísio Xavier, entregou nesta quinta-feira (25), as chaves de um veículo Van para uso da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. De acordo com a gestão, o carro, que foi adquirido com recursos próprios, ficará à disposição dos profissionais da assistência social, para agilizar os […]

A fiscalização será reforçada nos 63 municípios pernambucanos que passarão por restrições sociais e econômicas. Durante os próximos 14 dias, partindo desta sexta-feira (26), 1.690 policiais irão reforçar a segurança no plano de fiscalização sanitária. A informação foi dada pelo secretário estadual de Defesa Social, Antônio de Pádua, em coletiva virtual, nesta quinta-feira (24).  Decreto do Governo do […]

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta sexta-feira (26), a restrição de atividades não essenciais em todo o território do Estado entre 22h e 5h.  A medida, tomada por causa da alta da pandemia de Covid-19, vale a partir deste sábado (27) e vale até 10 de março.  A decisão, anunciada pelo governador de Pernambuco, Paulo […]