O Governo de Pernambuco enviou, na última segunda-feira (20), Projeto de Lei (PL) para atualizar a Lei nº 10.489, que corresponde à distribuição da parcela do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) destinada aos municípios. A reformulação propõe novos critérios para a distribuição mais equitativa do tributo, alem da garantia de os municípios […]

Instituições são aliadas na Rede de Parcerias do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos Em visita a sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) a diretora de transferências e parcerias do MGI, Regina Lemos, a coordenadora-geral da mesma diretoria, Tâmara Castro e Hugo Marques, também do mesmo setor, puderam conhecer todo o aparato […]

O 1º Encontro Regional dos Setores Têxtil e de Confecção é um evento promovido pela Sudene para a apresentação dos resultados do Estudo de Competitividade dos Setores Têxtil e de Confecção na área de atuação da Autarquia. Serão detalhados os dados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte para instituições, empresários, empreendedores, cooperativas, sindicatos […]

Durante seminário na Câmara dos Deputados, ela elencou as iniciativas do MCTI para expandir a conectividade e promover a inclusão digital É prioridade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação ampliar a conectividade e promover a capacitação digital da população brasileira, afirmou a ministra Luciana Santos, durante o seminário “Conectividade Universal e Significativa: O Poder […]

Em mais um compromisso que ressalta a priorização das políticas públicas de combate à fome no Estado, a governadora Raquel Lyra enviou, nesta segunda-feira (20), para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), uma proposta de ajustes do organograma administrativo do Executivo, com a criação da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre […]

Frente em Defesa do SUAS, coordenada pelo deputado Sileno Guedes, vai atuar como instância de articulação junto aos demais poderes e entidades Pernambuco voltou a ter uma bancada de deputadas e deputados estaduais formalmente reunida em prol das políticas sociais. A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foi reinstalada no […]

O deputado estadual José Patriota recebeu neste final de semana, em São José do Egito, prêmio do portal Cariri em Ação, como parlamentar mais atuante do Sertão do Pajeú pernambucano. Eleito em 2022 com mais de 43 mil votos, sendo 33 só da região, Patriota foi indicado para a premiação pelos municípios de Itapetim e […]

A diretoria executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), tendo a frente a presidente Márcia Conrado, prefeita de Serra Talhada, se reuniu nesta segunda-feira, 20 de novembro, com o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deputado Álvaro Porto para retratar a difícil realidade fiscal que enfrentam os municípios pernambucanos, além de discutir ações que […]

Conjunto de projetos apresentados pelo Poder Executivo incluem 33 iniciativas legislativas e atendem às demandas do programa de governo e medidas administrativas para eficientização da gestão estadual. A governadora Raquel Lyra enviou para a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), na tarde desta segunda-feira (20), um pacote de projetos de lei que busca efetivar […]

BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados realiza, no próximo dia 21, audiência pública para debater projeto de lei que pretende instituir o Dia Nacional do Brega. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas ao segmento com objetivo de pensar e implementar políticas públicas que fortaleçam o movimento brega na cena nacional. O […]