Projeto de lei autoriza distribuição grátis de spray de pimenta a mulheres
Está em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o Projeto de Lei 2717/2025 que autoriza o fornecimento gratuito de spray de extratos vegetais, conhecido como spray de pimenta, para mulheres vítimas de qualquer forma de violência e de tentativa de feminicídio. A iniciativa é do Deputado Joel da Harpa e visa criar uma medida […]



