No próximo dia 18 de junho, data em que é celebrado o Dia do Orgulho Autista, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH) e da Secretaria Executiva de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, reafirma seu compromisso com a promoção da inclusão, da autonomia e da garantia de direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A data, que passou a integrar oficialmente o calendário nacional em 2026, fortalece a visibilidade, o respeito à neurodiversidade e o combate ao preconceito contra pessoas autistas. Mais do que conscientização, o Dia do Orgulho Autista representa o reconhecimento das diferenças e a valorização de políticas públicas que promovem cidadania, acessibilidade e inclusão social.

Sob a liderança da governadora Raquel Lyra, Pernambuco vem consolidando uma política pública voltada à ampliação de direitos para as pessoas autistas e suas famílias. Entre as principais ações estão a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea), a oferta de transporte gratuito por meio do PE Livre Acesso Intermunicipal e o fortalecimento de instituições da sociedade civil que atuam diretamente no acolhimento e assistência às pessoas com TEA.

Desde 2023, o Governo de Pernambuco já emitiu mais de 22 mil Carteiras de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). O documento garante mais dignidade, identificação e prioridade no atendimento às pessoas autistas, além de facilitar o acesso aos serviços públicos e privados em todo o estado.

Outro importante avanço promovido pelo Governo de Pernambuco foi a modernização do programa PE Livre Acesso Intermunicipal. O benefício assegura transporte gratuito entre municípios para pessoas com deficiência, incluindo pessoas autistas, e seus acompanhantes. Como medida de inovação e ampliação da acessibilidade, o programa passou a contar com emissão digital da carteira. Agora, após a aprovação no benefício, os usuários recebem diretamente em seu e-mail a versão digital do documento, tornando o processo mais ágil, acessível e moderno.

Além da ampliação dos serviços, o Governo de Pernambuco também deu um passo importante no fortalecimento da rede de apoio às pessoas autistas ao lançar, por meio do programa Pernambuco Acessível, um edital de chamamento público voltado para organizações da sociedade civil que atuam diretamente no acolhimento, assistência e promoção de direitos das pessoas com TEA e suas famílias.

A iniciativa garantiu investimento direto do Estado em entidades que desenvolvem projetos voltados à inclusão, ao fortalecimento de vínculos familiares, à promoção da autonomia e à melhoria da qualidade de vida das pessoas autistas. Cada organização selecionada recebeu recursos na faixa de R$ 120 mil para a execução de projetos durante 12 meses, ampliando sua capacidade de atendimento e fortalecendo os serviços ofertados à população.

Foram contempladas entidades como a Associação de Amparo à Pessoa com TEA, a Associação de Mães e Anjos Azuis, a Associação Mães Azuis, o Instituto Cristóvam e o Instituto Evalda Maria Gonçalves de Albuquerque. Com a iniciativa, o Governo de Pernambuco fortalece a parceria com a sociedade civil organizada e amplia a rede de proteção e garantia de direitos das pessoas autistas em diversas regiões do estado.

A secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joana Figueiredo, destacou que o fortalecimento das políticas públicas voltadas às pessoas autistas é uma prioridade da gestão estadual.

“Garantir direitos às pessoas autistas é fortalecer uma política pública baseada no cuidado, na inclusão e no respeito às diferenças. Sob a liderança da governadora Raquel Lyra, Pernambuco vem ampliando ações que asseguram mais acesso, mobilidade e acolhimento para as pessoas com TEA e suas famílias. A emissão de mais de 22 mil Cipteas, a modernização do PE Livre Acesso e o investimento em organizações que atuam diretamente com esse público demonstram o compromisso do Governo de Pernambuco com uma sociedade mais inclusiva, acessível e humana”, afirmou a secretária.

Os serviços, como a Cipela e o Pe Livre Acesso Intermunicipal, podem ser solicitados por meio dos canais oficiais da SJDH, através do site https://sjdh.pe.gov.br/ e pelos telefones (81) 3183-3214 e (81) 99488-2317.