Em sintonia com a mobilização nacional da campanha Registre-se, que acontece esta semana em todo o país, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen-PE) concluiu, no fim da tarde desta terça-feira (14), o envio por e-mail das matrículas dos registros civis (nascimento ou casamento) de pessoas privadas de liberdade em Pernambuco. A iniciativa integra o esforço concentrado da rede de cartórios pernambucanos para garantir o acesso à documentação civil básica a essa população, que é parte do grupo prioritário da Campanha, promovendo cidadania, dignidade e inclusão social por meio da regularização documental.

As matrículas encaminhadas serão utilizadas para a solicitação das certidões por meio do módulo Registre-se da CRC Nacional. A orientação da entidade é que os cartórios realizem a solicitação de forma imediata e acompanhem o sistema para a materialização (impressão) das certidões assim que estiverem disponíveis. Após a impressão, as certidões deverão ser seladas como ato gratuito. Já as vias originais deverão ser encaminhadas à sede da Arpen-PE até o dia 8 de maio, para posterior entrega à Corregedoria Geral da Justiça de Pernambuco.

A mobilização em Pernambuco acompanha a articulação nacional da campanha, que reúne o Poder Judiciário, cartórios e instituições públicas com o objetivo de combater o sub-registro civil e ampliar o acesso à documentação essencial em todo o Brasil. Para o presidente da ARPEN-PE, Marcos Torres, a ação reforça o papel social dos cartórios de registro civil no estado. “A Campanha Registre-se evidencia o compromisso dos cartórios pernambucanos com a cidadania. Garantir a emissão dessas certidões para pessoas privadas de liberdade é assegurar um direito básico que impacta diretamente na dignidade e na possibilidade de reintegração social. Estamos mobilizados para que esse processo ocorra com agilidade e efetividade em todo o estado”, disse.

A Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” acontece em Pernambuco entre os dias 13 e 17 de abril, reunindo mais de 100 polos de atendimento distribuídos em todas as regiões do estado e contando com a participação de todos os cartórios de registro civil. Durante a ação, são oferecidos serviços gratuitos, como emissão de certidões e outros documentos essenciais, garantindo atendimento ampliado tanto nos polos descentralizados quanto na rede cartorária. O objetivo principal da iniciativa é combater o sub-registro civil e ampliar o acesso à cidadania, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social.  

Fotos: Divulgação/Arpen-PE