Comissão de Legislação, Justiça e Redação realiza reunião para elaboração de pareceres
Na manhã/tarde de hoje, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Carpina se reuniu para dar andamento aos trabalhos legislativos.
Durante o encontro, os membros da comissão analisaram matérias que estão em tramitação na Casa, avaliando sua legalidade, constitucionalidade e adequação técnica, além de preparar os pareceres que serão levados ao plenário para discussão e votação.
Essas reuniões são fundamentais para garantir que os projetos de lei, decretos e demais proposições apresentem clareza jurídica e estejam em conformidade com a legislação vigente, assegurando mais transparência e eficiência no processo legislativo.
📲 Acompanhe os trabalhos das comissões e as próximas pautas pelas redes sociais oficiais da Câmara Municipal de Carpina.
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