Militares de carreira, incluindo oficiais, possuem vitaliciedade assegurada, ou seja, a permanência no cargo até a aposentadoria compulsória, ao atingir a idade limite.

A imagem mostra três pilotos da FAB numa pista de pouso e decolagem depois de voarem (Foto: Sgt Müller Marin/FAB)

Peças de desinformação estão repercutindo de maneira equivocada o afastamento de 137 pilotos em face de recentes ajustes orçamentários. Militares de carreira, incluindo oficiais, possuem vitaliciedade assegurada, ou seja, a permanência no cargo até a aposentadoria compulsória, ao atingir a idade limite, como previsto no Estatuto dos Militares. 

Os referidos militares da Força Aérea Brasileira (FAB) serão destacados para outras funções dentro do órgão, mas não perderão cargos ou patentes. Os militares de carreira têm direito à estabilidade após dez anos de serviço ativo e podem servir até a aposentadoria. 

Militares temporários são admitidos por prazo limitado e não possuem estabilidade garantida. Seu reengajamento ou permanência na carreira depende da decisão da administração militar, que avalia a conveniência e oportunidade. O tempo máximo de serviço para militares temporários é de oito anos, contínuos ou não.