A Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados (ACS/PE) obteve mais uma importante vitória em defesa dos seus associados. Um aluno do Curso de Formação de Habilitação de Praças (CFHP) da Polícia Militar de Pernambuco, que havia sido desligado do curso de forma considerada indevida, conquistou o direito de retornar ao Centro de Ensino após decisão liminar favorável concedida pela Justiça. A atuação firme e célere da equipe jurídica da ACS foi essencial para assegurar o retorno do aluno à formação.

Segundo a decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, o desligamento do aluno não atendeu aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, e por isso foi determinado seu imediato retorno ao curso. O juiz também ressaltou que a exclusão do aluno antes da conclusão do devido processo administrativo poderia representar violação ao seu direito à ampla defesa.

O presidente da ACS/PE, Luiz Torres, celebrou a conquista e agradeceu a confiança dos associados. “Essa vitória é mais uma demonstração do compromisso da nossa entidade com os direitos dos policiais militares. Seguiremos firmes, vigilantes e à disposição dos novos soldados do nosso Estado. Ninguém será deixado para trás”, afirmou Torres.