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Major Sidnei afirma que município arca com 80% do custo dos programas e recebe menor fatia do bolo tributário
| A redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) já afeta a oferta de serviços públicos em Sapé, como saúde, educação e assistência social. O prefeito de Sapé, Major Sidnei, participou na última quarta-feira (30) da mobilização liderada pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) por conta da dificuldade enfrentada pelos municípios e ressaltou que a cidade já tem sofrido as consequências.“Os municípios recebem a menor fatia do bolo tributário e arcam com 80% do custo dos programas federais, como merenda, transporte escolar, Criança Feliz, entre outros. Esta conta não fecha! Sapé está sofrendo com essa redução no repasse. Observamos que essa redução já atinge o serviço público. É preciso sensibilidade do Governo Federal e dos deputados para que entendam que é no município que acontece o serviço público e a vida de um povo. Da maternidade ao enterro, passa pelo serviço público municipal”, pontuou.O prefeito pontuou ainda que pautas como pagamento do piso da enfermagem terão mais viabilidade de cumprimento com a recomposição do FPM. A discussão da reforma tributária é outro tema que deve impactar diretamente as finanças municipais. “O pacto federativo deve ser respeitado e honrado pela União”, acrescentou o gestor.No estado, a cada R$ 100 arrecadados, R$ 91 foram destinados a pagamento de pessoal e custeio da máquina pública. A mobilização defende o aumento de 1,5% no FPM através da PEC 25/2022, que traria uma injeção de R$ 369 milhões em recursos nos cofres municipais em março de cada ano. |
Carlos Peruca
01 set 2023 - 12:24m
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