Iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco conta com parceria do Senac PE e da DUE Incorporadora

O Programa Novos Caminhos 2025–2026 é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desenvolvida em consonância com a política nacional de apoio à desinstitucionalização de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Pernambuco, o programa conta com o apoio do Senac Pernambuco e da DUE Incorporadora, que, em parceria com o Poder Judiciário, integram uma rede de inclusão social voltada à promoção da autonomia e da inserção produtiva de adolescentes acolhidos

Neste momento, o Senac Pernambuco foi responsável pela execução da etapa de formação profissional, qualificando 25 adolescentes com idades entre 14 e 18 anos, oriundos de sete casas de acolhimento do Recife: Lar Nova Aurora, LARBEM, Aconchego, Acolher, Doce Lar, Reaviva e Lar do Aconchego. A formação teve como foco preparar os jovens para o mercado de trabalho formal, contribuindo para o fortalecimento da autonomia, da cidadania e das perspectivas de futuro desses adolescentes. A programação formativa teve início no dia 12 de janeiro e contemplou os cursos de Etiqueta e Comportamento Social, Inteligência Emocional, Informática Básica (Windows e Pacote Office) e Atualização em Língua Portuguesa (Comunicação e Escrita). As aulas ocorreram de forma presencial, no turno da manhã, com metodologia teórico-prática, voltada ao desenvolvimento de competências técnicas e socioemocionais, estimulando o protagonismo juvenil e a aprendizagem colaborativa.

Ao final desta etapa, cada participante recebeu quatro certificados do Senac, totalizando 25 jovens certificados. A qualificação representa também o acesso à próxima fase do Programa Novos Caminhos: o Programa de Aprendizagem de Qualificação Profissional, que garantirá contrato de 13 meses, bolsa-auxílio e experiência prática junto à DUE Incorporadora, com atuação nas áreas de Serviços Administrativos e Serviços de Vendas.

Para marcar a conclusão da etapa de formação profissional, o Tribunal de Justiça de Pernambuco promove uma solenidade no dia 09 de fevereiro, às 9h, no auditório da Faculdade Senac, no Recife, ocasião em que os jovens receberão oficialmente seus certificados.

Segundo a juíza Laura Simões, da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, o programa representa mais do que qualificação profissional. “Estamos falando de adolescentes que, muitas vezes, tiveram seus direitos fundamentais violados. O Programa Novos Caminhos representa uma reparação histórica, uma oportunidade de romper com ciclos de exclusão e construir trajetórias de sucesso”, destaca.

Para o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, Bernardo Peixoto, a participação do Senac reforça o compromisso social da instituição. “A atuação do Senac Pernambuco no Programa Novos Caminhos reafirma nosso papel como agente de impacto social, atuando de forma integrada com o Poder Judiciário e a iniciativa privada para promover qualificação profissional, inclusão produtiva e trajetórias mais dignas para jovens em situação de vulnerabilidade. É a missão do Senac educar para o trabalho, contribuindo diretamente para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à juventude e ao desenvolvimento social sustentável em Pernambuco”, afirma.

Criado originalmente em 2013 pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), o Programa Novos Caminhos ganhou dimensão nacional em 2024, quando o CNJ instituiu, por meio da Resolução nº 543, o Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e Egressos de Unidades de Acolhimento, sob coordenação da Corregedoria Nacional de Justiça. A Diretriz Estratégica nº 11 estimulou tribunais de todo o país a firmar parcerias institucionais, transformando a iniciativa em política pública nacional.

Em Pernambuco, o programa foi lançado oficialmente em 17 de junho de 2025 e reúne uma ampla rede de parceiros, entre eles Fecomércio-PE, Senac, DUE Incorporadora, UFPE, MPPE, TRT6, Alepe, secretarias estaduais e organizações da sociedade civil, consolidando uma atuação coletiva em defesa da proteção integral da infância e da juventude.