Durante os dias 26 e 27 de fevereiro, do 11º Encontro Estadual de Mobilização e Fortalecimento dos Conselhos Tutelares de Pernambuco, foi realizado no município de Poção, no agreste do estado, e a secretária Yanne Teles participou do segundo dia de evento. A iniciativa foi promovida pela Escola de Conselhos de Pernambuco, em parceria com o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria da Criança e da Juventude (SCJ), com a Prefeitura de Poção, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA).

Conselheiros e conselheiras tutelares de diversas regiões do Estado, além de profissionais do Sistema de Garantia de Direitos, se reuniram com o objetivo de promover formação continuada, alinhamento de práticas e fortalecimento institucional dos Conselhos Tutelares. Durante o encontro, foram realizadas palestras e debates sobre o escopo de atuação do Conselho Tutelar, com destaque para a qualificação das atribuições previstas no artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Um dos temas centrais foi o uso qualificado do SIPIA Conselho Tutelar, sistema nacional de registro e tratamento de informações voltado à garantia e defesa dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes.

A secretária da Criança e da Juventude, Yanne Teles, ressaltou a importância estratégica do momento para o fortalecimento da política pública de proteção à infância. “Estamos consolidando uma cultura de aprendizagem permanente para fortalecer os Conselhos Tutelares em todo o Estado. A qualificação dos profissionais que atuam na ponta com a proteção de crianças e adolescentes é fundamental para assegurar respostas mais eficazes às violações de direitos”, afirmou.

O SIPIA é uma ferramenta essencial para o planejamento de políticas públicas. A utilização adequada do SIPIA pelos Conselhos Tutelares e por todos os profissionais do Sistema de Garantia de Direitos permite não apenas o enfrentamento imediato das violações, mas também a construção de diagnósticos que orientam a formulação de políticas públicas mais assertivas para nossas crianças e adolescentes. Yanne Teles também enfatizou o compromisso do Governo do Estado com a pauta da infância e juventude. “Sob a liderança da governadora Raquel Lyra, temos reafirmado a prioridade absoluta da infância. Fortalecer os Conselhos Tutelares é fortalecer toda a rede de proteção”, declarou.

“Criança e adolescente são sujeitos de direito, são seres que precisam ter cidadania, precisam ser respeitados não como objeto mas como seres humanos que têm, cada um, sua peculiaridade. Por isso é importante ter um instrumento que esteja perto das crianças e adolescentes, da família e da sociedade. Por isso a importância do Conselho Tutelar.”, pontua Humberto Miranda, coordenador da Escola de Conselhos.

Comitê – Durante o encontro, foi anunciada a criação de um Comitê com representantes dos Conselhos Tutelares das Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco, em parceria com a Secretaria da Criança e da Juventude. A proposta é promover formações continuadas para os profissionais do Sistema de Garantia de Direitos, garantindo que estejam aptos a registrar, via sistema, comunicados de violação ao Conselho Tutelar do território de atuação.

“A criação do Comitê representa um avanço na articulação da rede. Vamos qualificar os profissionais para que os encaminhamentos ocorram de forma integrada, evitando a revitimização e assegurando o cumprimento do que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente”, concluiu a secretária.

Fotos: Surama Negromonte/SCJ-PE